Termos e condições
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO A PARTIR DO SITE WWW.MANUELGUEDES.PT
1. OBJETO
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.manuelguedes.pt. Antes de utilizar sugerimos que leia atentamente as presentes condições gerais. Ao prosseguir com a utilização, o Utilizador estará a aceitar as presentes condições.
2. PROPRIEDADE DO SITE
O site www.manuelguedes.pt é propriedade da sociedade comercial CIDADELOQUENTE, Lda. com sede na RUA GUEDES, 832, 4405-817 - VILA NOVA DE GAIA, com o NIF 515257737, adiante designada por MG Team. Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização, a MG Team pode ser contactada através dos seguintes meios:
- Telefone: 916184245 com horário de atendimento de Segunda a Sexta-Feira,
das 09H00 às 20H00 e ao sábado das 10h00 às 16H00
- Email: mjguedes@remax.pt
3. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A utilização www.manuelguedes.pt pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização. Quaisquer operações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site pressupõem igualmente aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização.
A MG Team reserva o direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, ficando, no entanto, o Utilizador sujeito aos termos e condições de utilização vigentes à data da consulta.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site www.manuelguedes.pt, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuada sem a autorização prévia do da MG Team.
A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da MG Team.
A MG Team descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o site noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos neles inscritos. As marcas e nomes de produtos referenciados no site são propriedade das respetivas empresas. Qualquer utilização, seja a que título for, das marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site está sujeita à autorização expressa da MG Team ou da empresa detentora dos direitos de propriedade intelectual em causa.
5. DADOS PESSOAIS
A MG Team não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores. Os Utilizadores não estão obrigados a fornecer qualquer género de informação pessoal para navegar no site www.manuelguedes.pt. A MG Team reserva, todavia, o direito de recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site através da utilização de Cookies.
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(II) Número de Telefone;
(III) Email;
A informação pessoal transmitida pelo Utilizador é para exclusiva informação da MG Team e destina-se aos exclusivos fins do contacto estabelecido. Os dados pessoais recolhidos através do site www.manuelguedes.pt revestem carácter confidencial e serão utilizados exclusivamente a finalidade para a qual forem cedidos.
Os dados são processados automaticamente de acordo com a legislação vigente.
A MG Team confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando, para tanto, que entrem em contacto com os seus serviços através dos contactos referidos em 2).