"Tens Futuro em Portugal"

Iremos informar e analisar o Programa do Governo para incentivar e resolver os vários problemas dos jovens em Portugal na aquisição de casa e do arrendamento...

Sobre a área da Habitação faço-vos um resumo do que está previsto acontecer a partir do dia 1 de Agosto para a compra e 1 de Setembro para o apoio ao arrendamento.

Sobre a compra da primeira casa por jovens até aos 35 anos são beneficiados com:

• isenção do pagamento dos impostos (IMT e imposto do selo) caso a escritura não exceda o valor de 316.272 euros

• Redução de 50% no pagamento dos impostos, são aplicados a maiores de 35 anos, desde que comprem em conjunto com jovem elegível, até ao valor de 316.272 euros. Este fica desde já isento.

• Para valores superiores ao referido em cima, e até os 633.453 euros, há a isenção máxima do escalão anterior, o que faz com que se pague o imposto mas com uma boa redução nesse pagamento de impostos.

• Garantia Pública no financiamento de até 15% do valor da transação até ao limite de 450.000 euros, exceto os casos dos jovens em que aufiram valores de 8º escalão de IRS equivalente ao valor bruto anual de 81.199 euros.
  

Sobre o apoio ao arrendamento relativo ao Programa Porta 65 Jovem entra em vigor a 1 de Setembro.

• Eliminação da renda máxima admitida, como fator de exclusão dos candidatos

• Redução do número de meses de recibos de vencimento a apresentar em alternativa à declaração de IRS de seis para três meses

• Pode iniciar a candidatura ao Programa sem ter qualquer casa, que em caso de admitido poderá encontrar um arrendamento no valor que o programa financie, desde que apresente posteriormente o contrato de arrendamento.

• Programa passa a ser mensal, com prioridade nos casos de rendimentos mais baixos.
  

Conselhos:

Para confirmar a isenção e redução, poderão sempre questionar as finanças, no momento da escritura as guias de impostos terão que estar a 0 euros. Alerto que este incentivo é só para quem está a compra a primeira habitação própria permanente e até aos 35 anos.

Quanto à garantia pública, cremos que haverá alguma confusão inicial, pois como consultor imobiliário, haverá uma enorme procura dos jovens para esta garantia. O que acontecerá só poderemos especular e o meu cenário é o seguinte:

• Os processos ficarem bloqueados a aguardar aprovações do governo para desbloqueio de valores superiores.

• Demora nessa garantia interna com os bancos, pois terá que haver alguma plataforma que faça a gestão desses processos.

• Os valores das casas relativamente a T1 e T2 irão aumentar para máximos ainda não vistos, o que poderá levar ao risco dos jovens pagarem prestações muito altas face à instabilidade laboral existente no mercado.

• Irá pressionar o endividamento das famílias jovens com filhos, considerando que os apoios de Creches e Pré Ciclo ainda não estão preparados para aumentarem as vagas e os abonos familiares são apoios muito reduzidos face à inflação com que deparamos em 2024.

São boas mediadas, apesar de colocarem o estado sobre grande subsidiário neste apoio aos jovens, porém aconselho sensatez ao avançar com um projeto destes e um consultor imobiliário com experiência pode ser o vosso melhor apoio para vos aconselhar e prevenir situações críticas futuras.