A MG Team no exercício da sua atividade comercial recolhe alguns dados pessoais dos seus Clientes. A Política de Privacidade da MG Team serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos Clientes quando estabelecem uma relação comercial conosco. A MG Team não comercializa dados pessoais de clientes.
1. RESPONSABILIDADE PELA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Os dados recolhidos são processados pela CIDADELOQUENTE, LDA com sede na RUA GUEDES, 832, 4405-817, VILA NOVA DE GAIA. É esta a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do RGPD.
2. PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à MG Team, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade.
3. DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
4. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS:
Os dados pessoais recolhidos pela MG Team limitam-se aos estritamente necessários à finalidade da recolha e tratamento, designadamente:
(I) Nome, Apelido;
(II) Número de Telefone;
(III) Email;
5. MOMENTO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A MG Team não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos Clientes. Os Clientes não estão obrigados a fornecer qualquer género de informação pessoal para navegar neste site. A MG Team apenas recolhe dados se o Utilizador preencher um formulário de contacto através do site ou das redes sociais; ou se o Utilizador preencher um formulário para subscrição da newsletter periódica MG Team.
A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos. A recolha e o tratamento de dados pessoais pela MG Team apenas tem em vista a seguinte finalidade:
1. Gestão Comercial, a recolha dos dados cinge-se aos estritamente necessários ao cumprimento do contrato de compra e venda a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentos, entre outros atos;
2. Gestão de Reclamações, os dados pessoais recolhidos também poderão ser tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular à MG Team;
6. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS:
A MG Team poderá recorrer para efeito de execução da totalidade ou parte das finalidades identificadas no número anterior a prestadores de serviços, neste âmbito designados por Subcontratantes, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Excecionalmente os dados pessoais recolhidos poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes no estrito cumprimento do disposto na lei.
7. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
O tratamento dos dados pela MG Team manter-se-á enquanto durar a relação contratual entre as Partes, ou no caso de não se estabelecer uma relação contratual, no prazo de 5 anos.
8. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS:
A MG Team empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados.
Para o efeito, foram adoptadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação dos Clientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Este site está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação ou de opor-se ao seu tratamento, bem como a obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos ao titular deve ser feito por intermédio de comunicação escrita, assinada pelo próprio. Os direitos conferidos podem ser exercidos através dos seguintes meios:
- Telefone: 916184245 com horário de atendimento de Segunda a Sexta-Feira, das 09H00 às 20H00 e ao sábado das 10h00 às 16H00
- Email: mjguedes@remax.pt
O titular dos dados pessoais que exerça os seus direitos será informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
10. ENTIDADE FISCALIZADORA:
Todos os titulares de dados têm ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo em Portugal, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável.